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23 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001726-52.2017.5.10.0020 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
desembargador pedro luís vicentin foltran
Publicação
16/08/2019
Julgamento
7 de Agosto de 2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

Inexistindo no acórdão qualquer vício, os embargos de declaração somente deverão ser acolhidos no caso de se afigurar oportuno prestar esclarecimentos.

Acórdão

Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de Oliveira. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para o colendo Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 07 de agosto de 2019.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/751015901/17265220175100020-df