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18 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000121-47.2016.5.10.0007 DF

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
16/07/2019
Julgamento
10 de Julho de 2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO.

Inexistindo no acórdão embargado os vícios indicados pela reclamada a justificar a oposição dos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração de conhecidos e desprovidos.

Acórdão

Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus. Presente o advogado Dr. Diego Campos. Brasília, 10 de julho de 2019 (data do julgamento).
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/736853787/1214720165100007-df

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