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18 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000596-41.2018.5.10.0004 DF

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
26/10/2018
Julgamento
24 de Outubro de 2018
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Ementa

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP.

Ausente a comprovação de exposição a agentes nocivos à saúde do empregado, indevido o fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Acórdão

Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho); opinando em parecer oral pelo prosseguimento do feito à falta de interesse público que justificasse a intervenção do parquet. Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de outubro de 2018.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/643117703/5964120185100004-df

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