jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10: 0001487-28.2015.5.10.0017 DF

Detalhes da Jurisprudência

Partes

ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GLAUCILENE PEREIRA DA SILVA

Publicação

16/06/2017

Julgamento

7 de Junho de 2017
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ACÚMULO FUNCIONAL.

Verificado acúmulo funcional, é devido o acréscimo salarial correspondente. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. O acúmulo de funções mediante ameaça e contrangimento, junto com assédio moral comprovados, ensejam a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como indenização por danos morais em valor adequado e compatível.

Acórdão

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro), em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator.Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida).RICARDO ALENCAR MACHADODesembargador Relator
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1139943301/14872820155100017-df

Informações relacionadas

TRT-MA mantém rescisão indireta de contrato de trabalho de empregado vítima de assalto

Ruama Assunção Rocha, Advogado
Modeloshá 5 meses

Modelo de Reclamação Trabalhista (Rescisão Indireta)

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 01007101920195010031 RJ

ADVOGADO MARCELO FIDALGO, Advogado
Artigoshá 4 anos

Desvio e Acumulo de funções geram direito a indenização para os trabalhadores

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO 01019584820175010012 RJ