jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001683-09.2016.5.10.0002 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, EDNALVA LOPES BELARMINO
Publicação
09/06/2017
Julgamento
31 de Maio de 2017
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-10__00016830920165100002_86fb9.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

REDUÇÃO SALARIAL.

Sem evidência conclusiva de que, apesar da comprovada destituição de função de confiança com designação para outra diversa, o empregado continuou exercendo as mesmas funções, não há falar em redução salarial ilícita.

Acórdão

Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Presente ainda, a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro para julgar processos a ela vinculados. Ausente o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior; ambos em gozo de férias regulamentares. Ausente, ainda, a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Juistino Lucas (Procurador do Trabalho). Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do julgamento).
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1139928553/16830920165100002-df

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001563-89.2018.5.02.0716 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001797-95.2017.5.02.0202 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000222-64.2019.5.10.0012 DF