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6 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0002193-30.2014.5.10.0022 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
ANDRESSA EMMANUELLE SILVA MOREIRA ( RECURSO ADESIVO ), RA CATERING LTDA., OS MESMOS
Publicação
18/03/2016
Julgamento
2 de Março de 2016
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Ementa

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: CULPA RECÍPROCA: INEXISTÊNCIA: DECISÃO MANTIDA. DANO MORAL: AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DA TRABALHADORA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: CULPA RECÍPROCA: INEXISTÊNCIA: DECISÃO MANTIDA. DANO MORAL: AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DA TRABALHADORA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: CULPA RECÍPROCA: INEXISTÊNCIA: DECISÃO MANTIDA. DANO MORAL: AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DA TRABALHADORA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: CULPA RECÍPROCA: INEXISTÊNCIA: DECISÃO MANTIDA.- DANO MORAL: AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DA TRABALHADORA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Recurso da Reclamada conhecido e desprovido.Recurso da Reclamante conhecido e desprovido.

Acórdão

ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer os recursos ordinários das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada.Brasília (DF), 02 de março de 2016. (data do julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRADesembargador Relator-assinado digitalmente -
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