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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000686-52.2014.5.10.0016 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
MARIANE SOUSA CARDOSO, HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Publicação
18/03/2016
Julgamento
24 de Fevereiro de 2016
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Ementa

JORNADA ESPECIAL DE FARMACÊUTICO NÃO DEMONSTRADA: HORAS EXTRAS: INDEVIDAS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ASSÉDIO MORAL: NÃO CONFIGURADA A CONDUTA PATRONAL ABUSIVA: IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - JORNADA ESPECIAL DE FARMACÊUTICO NÃO DEMONSTRADA: HORAS EXTRAS: INDEVIDAS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ASSÉDIO MORAL: NÃO CONFIGURADA A CONDUTA PATRONAL ABUSIVA: IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

JORNADA ESPECIAL DE FARMACÊUTICO NÃO DEMONSTRADA: HORAS EXTRAS: INDEVIDAS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ASSÉDIO MORAL: NÃO CONFIGURADA A CONDUTA PATRONAL ABUSIVA: IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - JORNADA ESPECIAL DE FARMACÊUTICO NÃO DEMONSTRADA: HORAS EXTRAS: INDEVIDAS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- ASSÉDIO MORAL: NÃO CONFIGURADA A CONDUTA PATRONAL ABUSIVA: IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso ordinário obreiro conhecido e desprovido.

Acórdão

ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada.Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2016. (data do julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRADesembargador Relator-assinado digitalmente -
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