jusbrasil.com.br
27 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000244-07.2014.5.10.0010 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, DULCIREUDA ALVES MONTEIRO
Publicação
12/06/2019
Julgamento
5 de Junho de 2019
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-10__00002440720145100010_1df80.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DIFERENÇAS POR REDUÇÃO SALARIAL QUANDO DO RETORNO AO TRABALHO APÓS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: NÃO DEMONSTRADO: INDEVIDO COMPARATIVO COM O VALOR DO BENEFÍCIO PERCEBIDO DO INSS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - DESVIO FUNCIONAL: NÃO DEMONSTRADO: MERA ATIVIDADE DE APOIO À FUNÇÃO PRETENDIDA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA: PROVA PERICIAL INCONTESTADA INDICADORA DE FALTA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL PARA A DOENÇA ADQUIRIDA PELA OBREIRA EM RELAÇÃO AO AMBIENTE LABORAL: INDENIZAÇÕES INDEVIDAS: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - ASSÉDIO MORAL APÓS O RETORNO AO TRABALHO NÃO COMPROVADO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUCUMBÊNCIA PARCIAL DA EMPREGADORA: DEMANDA ANTERIOR À LEI 13.467/2017: REGÊNCIA NO CASO DA SÚMULA 219/TST: REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS NA ESPÉCIE: VERBA INDEVIDA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Acórdão

Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer em parte e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 05 de junho de 2019 (data do julgamento). Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1138713493/2440720145100010-df

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001122-61.2020.5.02.0030 SP

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0013687-85.2013.8.26.0229 SP 0013687-85.2013.8.26.0229

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 : 0026123-63.2016.5.24.0072