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18 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000037-89.2011.5.10.0017 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
JEFFERSON RUFINO DA SILVA, RM COMERCIO DE CONFECÇÕES E PRESENTES LTDA-EPP
Publicação
02/03/2012
Julgamento
9 de Fevereiro de 2012
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Ementa

DANO MORAL. AUSÊNCIA. A caracterização do dano moral exige, na seara das relações empregatícias, que o empregado seja atingido em sua honra, na sua reputação ou personalidade, de modo a acarretar-lhe dor psíquica, humilhação e constrangimento, sendo certo que o mero aborrecimento ou dissabor resultante da dispensa ocorrida, não configura dano capaz de ensejar reparação desejada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

I –

Acórdão

ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1138644130/378920115100017-df

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