jusbrasil.com.br
27 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001919-09.2013.5.10.0020 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
GABRIEL INACIO SILVA DE SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., OS MESMOS
Publicação
13/11/2015
Julgamento
4 de Novembro de 2015
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO CITRA PETITA.

Impõe-se o acolhimento da preliminar de nulidade por julgamento citra petita quando verificado que a sentença não examinou integralmente pedido formulado na inicial.

Acórdão

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher preliminar de julgamento citra petita para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, tudo nos termos do voto do Relator.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1138606206/19190920135100020-df

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 - Recurso Ordinário : RECORD 0127100-65.2008.5.20.0004 SE 0127100-65.2008.5.20.0004

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0020963-24.2017.5.04.0381

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisprudênciahá 14 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 1648200700320008 SE 01648-2007-003-20-00-8