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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001510-80.2010.5.10.0006 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
0001510-80.2010.5.10.0006 DF
Partes
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DIEGO FERREIRA COSTA
Publicação
07/10/2011
Julgamento
21 de Setembro de 2011
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Ementa

RESCISÃO CONTRATUAL: VÍCIO DE COAÇÃO NÃO DEMONSTRADO: INEXISTÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR: ELEMENTO CULPA: INEXISTÊNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - RESCISÃO CONTRATUAL: VÍCIO DE COAÇÃO NÃO DEMONSTRADO: INEXISTÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR: ELEMENTO CULPA: INEXISTÊNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RESCISÃO CONTRATUAL: VÍCIO DE COAÇÃO NÃO DEMONSTRADO: INEXISTÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR: ELEMENTO CULPA: INEXISTÊNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - RESCISÃO CONTRATUAL: VÍCIO DE COAÇÃO NÃO DEMONSTRADO: INEXISTÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR: ELEMENTO CULPA: INEXISTÊNCIA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.Recurso obreiro parcialmente conhecido e desprovido

Acórdão

ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade arguida pela Reclamada em sede de contrarrazões, conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada.Brasília (DF),21 de setembro de 2011. (data do julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRADesembargador Relator
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