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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0001388-12.2011.5.10.0013 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, TELMA GUIMARAES QUEIROZ DE ARAUJO
Publicação
24/04/2015
Julgamento
15 de Abril de 2015
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Ementa

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Expressamente apreciada a questão suscitada, não há falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Ratifica-se o valor arbitrado a título de indenização por danos morais quando compatível com a gravidade da lesão e com o grau de culpa e nível econômico das partes.

Acórdão

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório; conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo nos termos do voto do Relator.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1138420263/13881220115100013-df