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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000432-80.2017.5.10.0111 DF

Detalhes da Jurisprudência
Partes
ROBERTO MARCOS ROCHA, WAT LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, (MARCELO FERNANDES NUNES, PATRICIA FERNANDES NUNES, ALESSANDRO FERNANDES NUNES)
Publicação
22/05/2018
Julgamento
9 de Maio de 2018
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-10__00004328020175100111_eb4ad.pdf
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Ementa

SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS.

Caracterizada a hipótese prevista no art. 447, § 3º, I do NCPC (amizade íntima), acolhe-se a suspeição das testemunhas. HORAS EXTRAS. Provada a sobrejornada, é devida a respectiva remuneração. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o labor como operador de grupo gerador e não desconstituídos os fundamentos da sentença para fins de reconhecimento do direito à percepção do adicional de insalubridade, mantém-se a condenação.

Acórdão

Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento (fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, emprestar-lhe parcial provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de maio de 2018.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1137936780/4328020175100111-df

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