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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0002136-16.2012.5.10.0011 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
0002136-16.2012.5.10.0011 DF
Partes
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., MARIA ANUNCIADA DE ANDRADE
Publicação
31/01/2014
Julgamento
22 de Janeiro de 2014
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Ementa

CEB: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: VALIDADE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL: REENQUADRAMENTO: IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM: MANTIDA. DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - CEB: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: VALIDADE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL: REENQUADRAMENTO: IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM: MANTIDA. DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

CEB: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: VALIDADE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL: REENQUADRAMENTO: IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM: MANTIDA. DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - CEB: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: VALIDADE: EQUIPARAÇÃO SALARIAL: REENQUADRAMENTO: IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM: MANTIDA.- DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Preliminar rejeitada, recurso obreiro conhecido e desprovido.

Acórdão

ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada.Brasília (DF), 22 de janeiro de 2014. (data de julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRADesembargador Relator-assinado digitalmente -
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