jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : 0000464-59.2019.5.10.0000 DF

Detalhes da Jurisprudência
Publicação
11/11/2020
Julgamento
3 de Novembro de 2020
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-10__00004645920195100000_4df5e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO.

Sobrevindo decisão nos autos principais a respeito da matéria trazida a exame por meio de ação de mandado de segurança, impõe-se o reconhecimento da perda do objeto, devendo o mandamus ser extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Acórdão

ACORDAM os Desembargadores da Egr. 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório e, por perda do objeto, extinguir o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas processuais, pelo impetrante, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, valor atribuído à causa e aproveitado para esta finalidade. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões.
Disponível em: https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1137212776/4645920195100000-df

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0148071-75.2016.8.21.7000 RS

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000223-43.2018.5.20.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5038958-54.2019.4.04.0000 5038958-54.2019.4.04.0000