Carregando...
JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Terça-feira de carnaval não é feriado nacional

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Acostumados a acreditar que a terça-feira de carnaval é feriado, muitos brasileiros não sabem que a data não é considerada feriado nacional pela Consolidação das Leis do Trabalho .

O que ocorre é no âmbito do serviço público, conforme a Lei 5010 /66, que diz que, além dos feriados fixados em lei, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores e do Trabalho: os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; os dias de segunda e terça-feira de Carnaval e os dias 11 de agosto e 1º e 2 de novembro.

Bom carnaval!

(Léa Paula)

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://trt-10.jusbrasil.com.br/noticias/831899/terca-feira-de-carnaval-nao-e-feriado-nacional