TRT-10 está com inscrições abertas para processo de remoção de juiz do trabalho substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está com inscrições abertas para processo de remoção de juiz do trabalho substituto. O edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de março último. O procedimento se destina ao provimento de um cargo de juiz substituto no âmbito da 10ª Região, para ocupação imediata, em virtude da promoção do juiz Rubens de Azevedo Marques Corbo, ocorrida no último dia 23 de fevereiro.

Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos, em até 30 dias da publicação do edital no DOU, à presidência do TRT-10, diretamente ou por meio de sedex, instruído com certidão do tribunal de origem, pedido de remoção perante o tribunal de origem, homologação de seu vitaliciamento, comprovação de inexistência de processo disciplinar em curso e de inexistência de retenção de processos fora do prazo legal, injustificadamente.

Aprovada a remoção pelo Tribunal de Origem e havendo anuência do TRT-10, o juiz a ser removido será incluído no final da lista de antiguidade dos magistrados substitutos desta Corte.

(Mauro Burlamaqui)

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Notícia publicada em 05/04/2016