Conselheiro do CNJ homologa acordo na Justiça do Trabalho durante a Semana da Conciliação 2015

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo de Souza Pereira, esteve nesta quarta-feira (25) no Centro Provisório de Conciliação montado no Foro Trabalhista de Brasília, para acompanhar as audiências programadas especialmente para a Semana Nacional da Conciliação 2015. Na ocasião, ele participou da homologação de um acordo no valor de R$ 140 mil, firmado entre um bancário e a Caixa Econômica Federal, em processo que discutia o cálculo para pagamento de horas extras.

Durante a visita ao local em que se concentram as atividades do evento na Justiça do Trabalho do Distrito Federal, o conselheiro frisou a importância de uma estrutura adequada para receber partes e advogados não só durante a Semana da Conciliação. “Até hoje, 80% dos valores homologados em acordos, no evento, foram homologados aqui. Isso mostra que quando há uma estrutura bem adequada para se realizar essas conciliações, elas produzem resultados melhores. Por isso, é importante que os tribunais invistam para que essas estruturas se tornem cada vez mais permanentes”, pontuou.

Para Emmanoel Campelo, mesmo que a Justiça do Trabalho já tenha a conciliação como parte do processo, é fundamental avançar sobre esse tema para transformá-lo em política pública. “Há um crescimento dos resultados positivos quando se investe em capacitação e estrutura adequada. Vemos aqui mesas redondas e um ambiente de informalidade. Tudo isso contribui para que as partes se sintam à vontade e fiquem mais tendentes a realizar um acordo. A Semana não é o momento de solucionar os problemas do Judiciário e sim de conscientizar os cidadãos sobre o sistema de Justiça”, ressaltou.

Agilidade e transparência

O bancário Cláudio Roberto Menezes de Araújo trabalha na Caixa Econômica Federal há mais de 34 anos. Nos últimos anos, o empregado teve suas horas extras calculadas de forma diferente do que prevê a Súmula 124 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ajuizado em 2013, seu processo trabalhista foi solucionado de forma pacífica, por meio de um acordo negociado com a ajuda de mediadores durante a Semana Nacional da Conciliação 2015. “Gostaria de parabenizar a Justiça do Trabalho pela iniciativa, agilidade e transparência no processo como um todo. Foi tranquilo e saio satisfeitíssimo”, comentou.

Balanço parcial

Apenas em seus dois primeiros dias, a Semana Nacional de Conciliação 2015, no âmbito da Justiça do Trabalho de Brasília, já possibilitou acordos entre as partes que totalizaram mais de R$ 4 milhões. Na segunda-feira (23), foram realizadas audiências com a participação do Banco de Brasília (BRB), do Citibank e do Santander, entre outros. Na terça (24), foi a vez da Caixa Econômica Federal, da Confederal, Delta Construções, entre outras empresa.

A Semana Nacional – promovida anualmente pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros – conta com a participação de juízes do Trabalho do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação da Justiça do Trabalho da 10ª Região, o apoio de servidores da Secretaria de Cálculos Judiciais, de secretários de audiências, além de professores e alunos de direito de instituições de ensino do Distrito Federal.

(Bianca Nascimento)

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Notícia publicada em 27/11/2015