26 de Abril de 2024
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - Recurso Ordinário: RO XXXXX01201610000 DF XXXXX-2012-016-10-00-0 RO
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
2ª Turma
Partes
Publicação
Julgamento
Relator
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
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Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: PRESENÇA DE TODOS OS REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA RECLAMADA: VALOR MANTIDO.
Recurso empresarial conhecido e, no mérito, desprovido.